. O Direito à Retificação do Prontuário Médico: Como Contestar Informações Incorretas? O prontuário médico é, sem dúvida, o documento mais importante em qualquer relação entre paciente e profissional de saúde. Ele não é apenas um registro clínico; é um documento jurídico com força de prova pré-constituída. No entanto, o que acontece quando o paciente […]
Contestar Prontuário Médico Read More »
Prevenção de Erro Médico em Neurologia: Estratégias Jurídicas e Práticas para a Segurança do Especialista 1. Introdução: A Natureza Subjetiva da Neurologia A neurologia é uma das especialidades com maior complexidade diagnóstica. O “erro” nem sempre é negligência, mas a judicialização cresce porque os resultados (sequelas) costumam ser severos. O objetivo do artigo é mostrar
Estratégias de práticas jurídicas para a segurança do Neurologista Read More »
A sindicância perante o Conselho Regional de Medicina (CRM) é a etapa preliminar e obrigatória de investigação destinada a apurar indícios de infração ao Código de Ética Médica (CEM) antes da eventual instauração de um Processo Ético-Profissional (PEP). Regulamentada pela [Resolução CFM nº 2.306/2022], que aprovou o atual Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), essa fase
SINDICÂNCIA PERANTE O CRM Read More »
