Áreas de atuação

direito CONSULTIVO E PREVENTIVO DA MEDICINA

Consultoria jurídica para Hospitais e Clínicas Médicas; Gestão de Riscos: Elaboração de documentos, contratos, Termos de Consentimento livre e esclarecidos(documento onde o paciente autoriza o procedimento ciente dos riscos). Prontuários: Orientação sobre o preenchimento correto para evitar brechas jurídicas. LGPD na Saúde: Garantir que os dados sensíveis dos pacientes estejam protegidos conforme a lei.

DIREITO ADMINISTRATIVO DA MEDICINA

DEFESA ADMINISTRATIVA DO PROFISSIONAL DA MEDICINA PERANTE AO CRM E CFM;
RECURSOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS AO CRM E CFM;
CONSULTORIA JURÍDICA A MÉDICOS EM ASSUNTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR;
COMPLIANCE EM DIREITO ADMINISTRATIVO DA MEDICINA;
PARECERES JURÍDICOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO QUE ENVOLVAM A MEDICINA;
AÇÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O DIREITO ADMINISTRATIVO DA MEDICINA;

DIREITO CIVIL DA MEDICINA

DEFESA EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O PROFISSIONAL DA MEDICINA RESPONDE POR RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA;
RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO;
RECURSOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
RECURSOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
AÇÕES JUDICIAIS CÍVEIS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS DA MEDICINA;
MATÉRIAS DE DIREITO DE FAMÍLIA , SUCESSÕES E IMOBILIARIO RELACIONADAS AO CONTEXTO PROFISSIONAL MÉDICO.

DIREITO SANITÁRIO DA MEDICINA

DIREITO PENAL DA MEDICINA

DEFESA EM ASSUNTOS JUDICIAIS PENAIS EM QUE O MÉDICO É ACUSADO POR CRIMES CORRELATOS A MEDICINA; RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CADA ESTADO REFERENTE AO DOMICÍLIO DO PROFISSIONAL;
RECURSOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
RECURSOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

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DIREITO CONSTITUCIONAL

CONSULTORIA JURÍDICA; ASSESSORIA JURIDICA AOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA QUEM ASSUNTOS RELACIONADOS A CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS;
AÇÕES PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS;
AÇÕES ORIGINÁRIAS PERANTE STJ E STF;

Advogado

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dr. sandro martins pinto
advogado : OAB.SP 267755
fundador
e equipe
atendimento presencial em são josé dos campos sp e atendimento virtual para todo o território nacional

Contato

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Rua dos Piquiroes 40 sala 312 JARDIM AQUARIUS SAO JOSE DOS CAMPOS SP


Atendimento por videoconferência e presencial.whatsapp:12981673940
Horário das 9 horas às 18 horas.
De Segunda a Sexta Feira

envie uma mensagem pelo whatsapp em breve retornaremos

Artigos

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