Artigos jurídicos

 O Prontuário como Blindagem Jurídica na Psiquiatria: Prevenção e Melhores Práticas Por: Dr. Sandro Martins Pinto No cenário atual de crescente judicialização da medicina, a especialidade da Psiquiatria enfrenta desafios únicos. Diferente de outras áreas onde exames de imagem e laboratoriais oferecem evidências objetivas, a conduta psiquiátrica baseia-se fortemente na anamnese e no exame do […]

 O Impasse Ético e Jurídico na Psiquiatria: O Dever de Internação vs. A Negativa dos Planos de Saúde A intersecção entre a medicina psiquiátrica e o Direito à Saúde revela um dos cenários mais complexos do ordenamento jurídico brasileiro. De um lado, temos o médico psiquiatra, investido do dever ético de preservar a vida e

 A Mulher na Psiquiatria: Garantias Constitucionais, Defesa Profissional e Prerrogativas Jurídicas A ascensão das mulheres na Medicina, e especificamente na Psiquiatria, é um marco de transformação na saúde mental brasileira. Entretanto, o exercício da Psiquiatria por mulheres impõe desafios jurídicos únicos, que demandam uma proteção legal que transcende o Código de Ética Médica. Em nosso

 A Defesa do Médico perante o CRM: Um Guia Definitivo sobre Garantias Constitucionais e Estratégia Jurídica   O exercício da medicina no Brasil ocorre sob um cenário de crescente judicialização. Para o profissional, o recebimento de uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) não é apenas um trâmite administrativo; é um evento que coloca

 Os Fundamentos Constitucionais do Exercício da Psiquiatria no Brasil A prática da psiquiatria não está amparada apenas por resoluções de conselhos de classe, mas encontra seu alicerce nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Compreender essa base é essencial para proteger o médico psiquiatra contra interferências arbitrárias e garantir a qualidade do atendimento ao

A Autonomia da Médica Psiquiatra: Como a Constituição Federal protege sua carreira contra pressões e processos. Introdução Exercer a psiquiatria hoje exige muito mais do que conhecimento clínico; exige resiliência para navegar em um mar de pressões institucionais, judiciais e éticas. Para a mulher médica, esse cenário é ainda mais complexo, somando-se à necessidade de

 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO GARANTIA NA PSIQUIATRIA: O DIREITO À SAÚDE MENTAL E A DIGNIDADE HUMANA Autor: Sandro Martins Pinto Advvogado Área: Direito Constitucional e Direito Médico  1. Introdução: A Constitucionalização do Direito Médico O Direito Médico contemporâneo não pode mais ser interpretado isoladamente pelo Código Civil ou pelo Código de Ética Médica. Sob a

 A Responsabilidade Civil na Psiquiatria: Entre a Autonomia do Paciente e o Dever de Vigilância Por: Dr, Sandro Martins Pinto O Direito Médico é uma das áreas mais complexas e dinâmicas do ordenamento jurídico brasileiro. Dentro deste campo, a Psiquiatria ocupa um lugar de destaque devido à natureza subjetiva do diagnóstico e à fragilidade inerente

 Prevenção de Erro Médico em Neurologia: Estratégias Jurídicas e Práticas para a Segurança do Especialista 1. Introdução: A Natureza Subjetiva da Neurologia  A  neurologia é uma das especialidades com maior complexidade diagnóstica. O “erro” nem sempre é negligência, mas a judicialização cresce porque os resultados (sequelas) costumam ser severos. O objetivo do artigo é mostrar

Após quatro  meses e dezessete  dias sem ver minha caríssima e veneranda mãe, justamente no dia 28 de janeiro de 2026, embora, pela manhã, havia conversado com ela pelo celular e por vídeo. Por volta das 17:15 recebo a notícia por intermédio de minha sobrinha que a avó não estava passando bem. Fiz contato com