A Responsabilidade Civil na Psiquiatria: Entre a Autonomia do Paciente e o Dever de Vigilância Por: Dr, Sandro Martins Pinto O Direito Médico é uma das áreas mais complexas e dinâmicas do ordenamento jurídico brasileiro. Dentro deste campo, a Psiquiatria ocupa um lugar de destaque devido à natureza subjetiva do diagnóstico e à fragilidade inerente […]
Prevenção de Erro Médico em Neurologia: Estratégias Jurídicas e Práticas para a Segurança do Especialista 1. Introdução: A Natureza Subjetiva da Neurologia A neurologia é uma das especialidades com maior complexidade diagnóstica. O “erro” nem sempre é negligência, mas a judicialização cresce porque os resultados (sequelas) costumam ser severos. O objetivo do artigo é mostrar
Estratégias de práticas jurídicas para a segurança do Neurologista Read More »
A sindicância perante o Conselho Regional de Medicina (CRM) é a etapa preliminar e obrigatória de investigação destinada a apurar indícios de infração ao Código de Ética Médica (CEM) antes da eventual instauração de um Processo Ético-Profissional (PEP). Regulamentada pela [Resolução CFM nº 2.306/2022], que aprovou o atual Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), essa fase
SINDICÂNCIA PERANTE O CRM Read More »
A Responsabilidade Civil do Psiquiatra em Casos de Suicídio do Paciente: Dever de Vigilância e Nexo Causal Resumo: O presente artigo analisa a configuração da responsabilidade civil do médico psiquiatra diante do autoextermínio de pacientes sob seus cuidados. Examina-se a natureza da obrigação médica (meio vs. resultado), o dever de vigilância e a previsibilidade do
A função do advogado perante o Conselho Regional de Medicina (CRM) é garantir que o médico tenha uma defesa técnica especializada, protegendo sua carreira e reputação em processos administrativos que podem levar de advertências à cassação do registro. Embora a presença de um advogado seja facultativa e a autodefesa permitida, a falta de um especialista
O ADVOGADO PERANTE O CRM Read More »
Poemas em Homenagem a Doutora Rafaella pelo acolhimento na partida de minha mãe para a eternidade no dia 03 de abril de 2026. (7dias) no Hospital Policlin. 1: O Toque do Acolhimento Naquela manhã de abril, às seis e dez, O tempo parou, o chão fugiu aos pés. Mas no Hospital Policlin,
Poemas em Homenagem a Dra. Raphaela Read More »
Fortaleza de um Advogado Nas tábuas da lei, busquei o equilíbrio, Mas a vida impôs um veredito severo. Vi o mundo parar em um breve intervalo, E o silêncio do luto tornou-se o meu cárcere. O desespero foi réu em minha própria alma, A dor, uma sentença que parecia sem fim. Mas entre o abismo
FORTALEZA DE UM ADVOGADO Read More »
1. O Arquiteto da Liberdade A fundamentação intelectual e o impacto social. No silêncio da escrita e no peso do livro, Nasce a força que rompe a corrente. Não é apenas a lei que o mantém vivo, Mas o pensamento que guia a gente. Ele traça o limite do arbítrio e do medo, Com a
O ADVOGADO E SUA CONTRIBUIÇÃO INTELECTUAL PARA A NAÇÃO Read More »
POEMAS SOBRE O ADVOGADO E AS VIRTUDES HUMANAS A advocacia, quando exercida em sua plenitude, funciona como um espelho das mais nobres virtudes humanas. Abaixo, apresento poemas que entrelaçam o ofício técnico com a alma do jurista. 1. O Altar das Virtudes Sobre a integridade e a coragem. Não é só de leis que se
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No tabuleiro do fórum, a lide se acende, Duas teses se chocam, o fogo é real. Mas o mestre do Direito logo compreende: O exequente e o réu não são o mal. A toga não é armadura de espinhos, Nem a palavra é adaga a ferir. A urbanidade traça os caminhos, Para o respeito, enfim,
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