abril 2026

A Responsabilidade Civil na Psiquiatria: Entre a Autonomia do Paciente e o Dever de Vigilância

 A Responsabilidade Civil na Psiquiatria: Entre a Autonomia do Paciente e o Dever de Vigilância Por: Dr, Sandro Martins Pinto O Direito Médico é uma das áreas mais complexas e dinâmicas do ordenamento jurídico brasileiro. Dentro deste campo, a Psiquiatria ocupa um lugar de destaque devido à natureza subjetiva do diagnóstico e à fragilidade inerente

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Estratégias de práticas jurídicas para a segurança do Neurologista

 Prevenção de Erro Médico em Neurologia: Estratégias Jurídicas e Práticas para a Segurança do Especialista 1. Introdução: A Natureza Subjetiva da Neurologia  A  neurologia é uma das especialidades com maior complexidade diagnóstica. O “erro” nem sempre é negligência, mas a judicialização cresce porque os resultados (sequelas) costumam ser severos. O objetivo do artigo é mostrar

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SINDICÂNCIA PERANTE O CRM

A sindicância perante o Conselho Regional de Medicina (CRM) é a etapa preliminar e obrigatória de investigação destinada a apurar indícios de infração ao Código de Ética Médica (CEM) antes da eventual instauração de um Processo Ético-Profissional (PEP). Regulamentada pela [Resolução CFM nº 2.306/2022], que aprovou o atual Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), essa fase

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A Responsabilidade Civil do Psiquiatra em Casos de Suicídio do Paciente: Dever de Vigilância e Nexo Causal

A Responsabilidade Civil do Psiquiatra em Casos de Suicídio do Paciente: Dever de Vigilância e Nexo Causal Resumo: O presente artigo analisa a configuração da responsabilidade civil do médico psiquiatra diante do autoextermínio de pacientes sob seus cuidados. Examina-se a natureza da obrigação médica (meio vs. resultado), o dever de vigilância e a previsibilidade do

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