Direito Médico e Saúde

Quando o indivíduo idoso passa a ter uma idade em que ele já não tem total condições de administrar suas verbas  recebidas de aposentadoria, aluguéis e outros meios, sempre fica a encargo de um descendente ( filho ou filha, neto ou neta) receber os valores de aposentadoria, aluguéis e outras receitas.   Ocorre também quando […]

Em matéria de saúde, como advogado atuante em Direito Médico e da Saúde, e não sou médico, tenho focado alguns assuntos jurídicos para os psiquiatras. Não raro, são chamados por pessoas desentendidas de médicos de “loucos” em sentido pejorativo, mas cada vez tem demandado uma quantia grande de pacientes procurando  psiquiatras por diversos motivos, entre

As especializações advocatícias Lembro-me como se fosse hoje,  papai resolvendo seus problemas jurídicos inerentes à locação de imóveis, havia  na ocasião um  inquilino que estava devendo-lhe muitos meses de aluguel. Procurávamos os advogados que trabalhavam com o Direito Civil. Naquela época, só víamos placas escritas: Advogado- causas trabalhistas, civis e criminais, nem previdenciário se falava.

O Ministério Público   Atualmente o Ministério Público tem atuado em diversos conflitos que envolvem a sociedade como um todo: desde organizações criminosas, homicídios, feminicídios, violência doméstica, roubos, sequestros, consumidores, idosos, crianças e adolescentes, educação. Esta instituição volta seu olhar de forma principal para os problemas ambientais, urbanísticos, responsabilidade civil ambiental, direito climático, a animal,

O JUIZ COMO O  ÚLTIMO INTÉRPRETE DA LEI     Atualmente muito se diz sobre o termo judicialização’, ou seja, grande parte dos problemas políticos, tributários, orçamentários, familiares, econômicos, civis, penais, contratuais, ambientais, agrários, consumidores, administrativos e outros mais, são levados ao Judiciário. Como diz o ministro Luís Roberto Barroso, “judicialização da vida”.   Decorre

A imparcialidade do juiz Todos os acontecimentos da vida provocam alegrias a um e tristezas a outros. Sempre vivemos e viveremos com alguns dissabores que são correlatos à dinâmica de vida da humanidade. Porém, há situações que perpassam a passagem terrena de alguém de maneira abrupta, tornando-se estúpida e impossível de se tolerar. Quando percebe

    O advogado é sempre um verdadeiro estudioso da ciência jurídica. Não existe advogado que não seja dado e dedicado a uma extensa leitura.   Ele é aquele que procura potencializar a lei e o processo a favor do seu cliente, conforme o entendimento do jurista Ives Gandra da Silva Martiins.   O advogado

A importância de uma especialização Constantemente há publicidades de cursos de pós graduação, mestrado, doutorado no sentido de o profissional conhecer profundamente um ramo de uma ciência para agir com expertise. Assim ocorre com os advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, contadores, etc. O mais importante de tudo isto, é importante que cada profissional procure aprofundar -se

, Controle da Administração Pública pelo povo O povo tem o direito e dever de controlar a administração pública quanto aos seus atos, aplicação de recursos, arrecadação, orçamentos, execução orçamentaria, licitação, probidade administrativa, atos administrativos, leis etc. Tem muitos sites de órgão públicos que devem ser acessados, entre eles, o da prefeitura e câmara municipal

O nosso ordenamento jurídico brasileiro, ao referir-se a omissão de socorro, objetiva  estimular a sólida  colaboração  e respeito mútuo  que deve existir entre os indivíduos,  assegurando  os valores individuais e coletivos. Tem por escopo este instituto jurídico proteger a vida humana que se encontra em perigo. O bem jurídico tutelado, por meio da  solidariedade civil