Sandro Martins Pinto

O Ministério Público   Atualmente o Ministério Público tem atuado em diversos conflitos que envolvem a sociedade como um todo: desde organizações criminosas, homicídios, feminicídios, violência doméstica, roubos, sequestros, consumidores, idosos, crianças e adolescentes, educação. Esta instituição volta seu olhar de forma principal para os problemas ambientais, urbanísticos, responsabilidade civil ambiental, direito climático, a animal, […]

O JUIZ COMO O  ÚLTIMO INTÉRPRETE DA LEI     Atualmente muito se diz sobre o termo judicialização’, ou seja, grande parte dos problemas políticos, tributários, orçamentários, familiares, econômicos, civis, penais, contratuais, ambientais, agrários, consumidores, administrativos e outros mais, são levados ao Judiciário. Como diz o ministro Luís Roberto Barroso, “judicialização da vida”.   Decorre

A imparcialidade do juiz Todos os acontecimentos da vida provocam alegrias a um e tristezas a outros. Sempre vivemos e viveremos com alguns dissabores que são correlatos à dinâmica de vida da humanidade. Porém, há situações que perpassam a passagem terrena de alguém de maneira abrupta, tornando-se estúpida e impossível de se tolerar. Quando percebe

    O advogado é sempre um verdadeiro estudioso da ciência jurídica. Não existe advogado que não seja dado e dedicado a uma extensa leitura.   Ele é aquele que procura potencializar a lei e o processo a favor do seu cliente, conforme o entendimento do jurista Ives Gandra da Silva Martiins.   O advogado

A importância de uma especialização Constantemente há publicidades de cursos de pós graduação, mestrado, doutorado no sentido de o profissional conhecer profundamente um ramo de uma ciência para agir com expertise. Assim ocorre com os advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, contadores, etc. O mais importante de tudo isto, é importante que cada profissional procure aprofundar -se

, Controle da Administração Pública pelo povo O povo tem o direito e dever de controlar a administração pública quanto aos seus atos, aplicação de recursos, arrecadação, orçamentos, execução orçamentaria, licitação, probidade administrativa, atos administrativos, leis etc. Tem muitos sites de órgão públicos que devem ser acessados, entre eles, o da prefeitura e câmara municipal

O nosso ordenamento jurídico brasileiro, ao referir-se a omissão de socorro, objetiva  estimular a sólida  colaboração  e respeito mútuo  que deve existir entre os indivíduos,  assegurando  os valores individuais e coletivos. Tem por escopo este instituto jurídico proteger a vida humana que se encontra em perigo. O bem jurídico tutelado, por meio da  solidariedade civil

Em todos os ramos científicos, temos aqueles que estudam de maneira sistematizada e exclusiva uma determinada ciência, assim denominamos de cientista. Podemos afirmar a existência do cientista da medicina, cientista da economia, cientista da ciência política, o cientista do direito assim  denominado  jurista. O cientista do direito, por sua vez, busca estudar as leis, atos

O que é justiça As definições de justiça e injustiça estão atreladas ao período da Antiguidade . Historicamente, as concepções do justo formaram-se,   evoluindo-se  dentro de um  contexto histórico e  filosófico. Didaticamente, temos como período histórico a História Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea. A substância jurídica contida  na conceituação de justiça está voltada  à Filosofia

Direito – Psiquiatria – Preconceito   Já se foram os tempos   que diziam que psiquiatra é médico de pessoas neuróticas e psicóticas no sentido pejorativo. Primeiramente, é necessário enfatizar, a título explicativo,  que a neurose e a psicose  tem toda a sua definição precisa e científica  nos  dicionários da medicina psiquiátrica como algo patológico. Desta