ÁREAS DE ATUAÇÃO ADVOCATÍCIA

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO ADVOCATÍCIA:

 

I- DIREITO  CONSULTIVO E PREVENTIVO DA MEDICINA:

 

1-CONSULTORIA  JURÍDICA  PARA  CLÍNICAS  MÉDICAS E HOSPITAIS;

 

2-GESTÃO DE RISCOS JÚRIDICOS;

3-ELABORAÇÃO DE CONTRATOS JURÍDICOS INERENTES À ATIVIDADE MÉDICA;

4-TERMOS DE CONSENTIMENTOS LIVRES E ESCLARECIDOS(documento onde o paciente autoriza o procedimento ciente dos riscos);

5-PRONTUÁRIOS MÉDICOS: Orientação sobre o preenchimento correto para evitar brechas jurídicas.

6-LGPD NA SAÚDE: Garantir que os dados sensíveis dos pacientes estejam protegidos conforme a lei.

 

II-DIREITO ADMINISTRATIVO DA MEDICINA

1-DEFESA ADMINISTRATIVA DO PROFISSIONAL DA MEDICINA PERANTE AO CRM E CFM;
2-RECURSOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS AO CRM E CFM;
3-CONSULTORIA JURÍDICA A MÉDICOS EM ASSUNTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR;
4-COMPLIANCE EM DIREITO ADMINISTRATIVO DA MEDICINA;
5-PARECERES JURÍDICOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO QUE ENVOLVAM A MEDICINA;
6-AÇÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O DIREITO ADMINISTRATIVO DA MEDICINA;

 

III-DIREITO CIVIL DA MEDICINA;

1-DEFESA EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O PROFISSIONAL DA MEDICINA RESPONDE POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS, PERDA DE UMA CHANCE, DANO PSÍQUICO;

2-RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: OMISSÃO, IMPERÍCIA E IMPRUDÊNCIA;
3-RECURSOS JUDICIAS  AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO;
4- RECURSOS JUDICIAIS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
5- RECURSOS JUDICIAIS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
6- AÇÕES JUDICIAIS CÍVEIS QUE ENVOLVAM PROBLEMAS INERENTES AO EXERCÍCIO DS  MEDICINA DENTRO DE UM CONTEXTO GLOBAL;

7-DIREITO DE FAMÍLIA , SUCESSÕES,  E IMOBILIARIOS RELACIONADAS AO CONTEXTO PROFISSIONAL MÉDICO.

 

IV-DIREITO SANITÁRIO DA MEDICINA;

 

V-DIREITO PENAL DA MEDICINA;

1-DEFESA EM ASSUNTOS JUDICIAIS PENAIS EM QUE O MÉDICO É ACUSADO POR CRIMES CORRELATOS A MEDICINA;

2-RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CADA ESTADO REFERENTE AO DOMICÍLIO DO PROFISSIONAL;
3-RECURSOS JUDICIAIS PENAIS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
4- RECURSOSJUDICIAIS PENAIS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

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VI-DIREITO CONSTITUCIONAL DA MEDICINA;

CONSULTORIA JURÍDICA; ASSESSORIA JURIDICA AOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA QUEM ASSUNTOS RELACIONADOS A CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS;
AÇÕES PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS;
AÇÕES ORIGINÁRIAS PERANTE STJ E STF;

VII- DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO CONTEXTO MÉDICO;

1-PESQUISAS, ESTUDOS E ANÁLISE DE POSSÍVEIS TESES QUE VENHAM AJUDAR O PROFISSIONAL DA MEDICINA EM SUAS FINANÇAS REDUZINDO OS IMPOSTOS;

2-AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS, APÓS A ANÁLISE PRÉVIA DA VIABILIDADE DA TESE PERANTE A JUSTIÇA DE 1ª GRAU, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRF, STJ E STF;

3-PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO;