A imparcialidade do juiz

A imparcialidade do juiz

Todos os acontecimentos da vida provocam alegrias a um e tristezas a outros. Sempre vivemos e viveremos com alguns dissabores que são correlatos à dinâmica de vida da humanidade.
Porém, há situações que perpassam a passagem terrena de alguém de maneira abrupta, tornando-se estúpida e impossível de se tolerar. Quando percebe se que algum fato tornou se injusto, a vítima do fato recorre ao Poder Judiciário.
Quando se depara com uma injustiça, uma ilegalidade, na maioria das vezes, têm-se que recorrer ao Poder Judiciário, que é representado pelo juiz.
O advogado orienta seu cliente, e estando convencido da viabilidade jurídica de se propor uma ação, elabora se uma petição e inicial e inicia-se o processo contra o indivíduo.
O processo varia em diversas situações, desde uma pensão alimentícia, divórcio, problemas com familiares, propriedades, contratos, impostos, problemas administrativos com o Estado, multas ambientais, urbanísticas, responsabilidade civil, problemas criminais, empresariais, etc.
Ao juiz cabe analisar o que foi pedido pelo autor e cita o réu intimando-o para apresentar sua defesa. O réu, através de seu advogado, contesta todos os pedidos feitos pelo autor e ao juiz cabe analisar.
A partir disto que aplica-se o princípio da imparcialidade do juiz. Por isso que o juiz presta um concurso dificílimo, tendo necessidade de pelo menos, três anos de exercício da advocacia, submetendo-se a prova objetiva com 100 questões, provas dissertativas, provas de sentença cível e criminal, prova oral diante de uma banca formada por juízes, desembargadores, promotores, advogados, jurista. A prova oral costuma ser em média de 1 hora para cada candidato. Após isto, é submetido a provas de títulos, para depois, ser aprovado ou não no concurso.

Sendo assim, diferentemente do Poder Legislativo e Executivo que são eleitos pelo povo, o juiz não é eleito, mas selecionado por sua capacidade intelectual, conforme citado, para que esteja apto a avaliar e julgar a demanda das partes e proferir uma sentença justa e dentro da legalidade. Toda sentença causa uma alegria a um e tristeza a outro.

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